Processo 108321/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/03/2003 10:07
Autuado em 14/03/2003 10:07
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 141/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   141/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   141/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2004 15:25 107108/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 141/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2006 09:03 DP Processo em remessa externa
03/04/2006 11:12 DP  
21/02/2006 10:09 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
20/12/2005 09:27 DP  
12/12/2005 09:10 SMPjTC Parecer nº 15952/2005 - aprovação
07/04/2005 08:44 DAT Instrução nº 6122/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
15/03/2005 09:25 DP Processo em remessa externa
14/03/2003 10:06 DAT Informação nº 119/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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